EXTRATO DE CONTRATO Nº 33_051/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33_051/2026 Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 425.976,40 (quatrocentos e vinte cinco mil novecentos e setenta seis reais e quarenta centavos); VALDENEY LOPES DOS SANTOS, inscrito sob CPF nº XXX.717.672-XX, residente e domiciliada na Comunidade indígena Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 5.848,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais); CELIA MARIA JOSE MIGUEL, inscrita sob CPF nº XXX.478.002-XX, residente e domiciliada na Comunidade Filadelfia, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta seis reais); CACILDA PEREIRA CASTRO, inscrita sob CPF nº XXX.683.742-XX, residente e domiciliada na Comunidade Filadelfia, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 9.306,00 (nove mil trezentos e seis reais); JAILTON MURAYARE DIVINO, inscrito sob CPF nº XXX.921.132-XX, residente e domiciliada na Comunidade indígena de Novo São João, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais); MANOEL DOS SANTOS CESARIO, inscrito sob CPF nº XXX.276.902-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Guanabara II, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 9.213,96 (nove mil duzentos e treze reais com noventa seis centavos); EDUARDO AUANARI MOÇAMBITE, inscrito sob CPF nº XXX.192.672-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Nova Aliança, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 8.669,60 (oito mil seiscentos e sessenta nove reais e sessenta centavos); CRISTINA ANACLETO FIRMINO, inscrita sob CPF nº XXX.446.602-XX, residente e domiciliada na Comunidade São Luiz, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 13.077,00 (treze mil e setenta sete reais); MARIA MOÇAMBITE ZABALETO, inscrita sob CPF nº XXX.453.932-XX, residente e domiciliada na Comunidade Estrada Bom Jardim, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 13.161,00 (treze mil e cento e sessenta um reais); EREDIANA CUMAPA CAVALCANTE, inscrita sob CPF nº XXX.117.912-XX, residente e domiciliada na Comunidade Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 13.710,00 (treze mil e setecentos e dez reais); DIME CARVALHO PINTO, inscrito sob CPF nº XXX.055.222-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Porto Espiritual, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 15.885,00 (quinze mil oitocentos oitenta cinco reais); TEREZINHA BASTOS PEREIRA, inscrito(a) sob o CPF nº XXX.567.562-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Filadelfia, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 8.312,39 (oito mil trezentos e doze reais e trinta nove centavos); MARIA ELZA RABELO PACAIO, inscrita sob CPF nº XXX.992.312-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais); ELIETE MARCOLINO FERNANDES IRINEU, inscrita sob CPF nº XXX.031.122-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Filadelfia, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 8.461,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais); MARILDA GABRIEL DEMETRIO, inscrita sob CPF nº XXX.157.532-XX, residente e domiciliada na Comunidade de São Luiz, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 11.813,20 (onze mil, oitocentos e treze reais, vinte centavos); LEIDE RUIZ TENAZOA, inscrita sob CPF nº XXX.602.192-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 15.470,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta reais); ELZA PEREIRA VASQUES, inscrita sob CPF nº XXX.626.552-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Filadelfia, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 5.753,20 (cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais, vinte centavos); VILIANE LOPES DA SILVA, inscrita sob CPF nº XXX.914.392-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 10.261,60 (dez mil, duzentos e sessenta e um reais, sessenta centavos); ALCIANE MURAYARE DIVINO, inscrita sob CPF nº XXX.007.912-XX, residente e domiciliada na Comunidade de Santo Antônio, zona rural de Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 10.654,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0004.2021.0000 - Programa de Alimentação Escolar Indígena; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 552 - PNAE. Valor Total: R$ 611.338,35 (seiscentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 16 de junho de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT