aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão presencial O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 014/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas R. F. de Oliveira Dos Santos Ltda - ME e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa R. F. de Oliveira dos Santos Ltda - ME, com sede na Rua Raimundo Eneias Silveira, n°. 02E, Sala 05, bairro Vale da Benção - Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 30.214.655/0001-23, os itens 2, 3, 4 e 9 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.849.600,00; II - Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, com sede na Rua Julio Prestes, n°. 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lote Águas Claras, bairro Novo Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.258-554, CNPJ 17.783.899/0001-69, os itens1, 5, 6, 7 e 8 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.253.200,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 014/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços p/a eventual locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura"; IV - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 01 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 016/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda - ME com sede na Av. Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro - Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 42.312.888/0001-48, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 528.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 016/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite para atender as necessidades da Prefeitura"; III-Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 18 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 015/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas C.N Atacadista Ltda e W.J.A. Monteiro Ltda compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C.N Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 92 e 96 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.405.031,50; II - Adjudicar à empresa W.J.A. Monteiro Ltda, com sede na Rua Tucumã, n°. 381, bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, CEP 69.735-000, CNPJ 58.681.102/0001-08, os itens 3, 7, 13, 14, 20, 22, 26, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 46, 48, 50, 56, 61, 62, 64, 66, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.586.285,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 015/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 21 de maio de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 017/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Selva Publicidade Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Selva Publicidade Ltda - EPP com sede na Av. 7 de Setembro, n°. 1251, Sala 11, Cond. Antônio Simões, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.020-120, CNPJ 05.035.433/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 971.060,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 017/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação (diário digital), para atender as necessidades da Prefeitura"; III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 18 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 018/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços da Construção Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda - ME com sede na Tv. Santa Teresa, n°. 90, bairro Centro - Tefé/AM, CEP 69.550-029, CNPJ 05.498.481/0001-20, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.083.618,53; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 018/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 02 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 019/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustiveis e Navegação Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 494.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 019/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de motores rabetas e roçadeiras a gasolina, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 25 de maio de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 020/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas R N C de Oliveira Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C de Oliveira Ltda, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, CNPJ 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.871.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 020/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, Colchões, Redes e Kit´s de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 25 de maio de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 021/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustiveis e Navegacao Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustiveis e Navegacao Ltda, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.140.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 021/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 02 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 022/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G da S Marques compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa G da S Marques, com sede na Rua Idelfonso Pimentel, nº 313, Sala 03, Bairro Planalto, CEP 69.044-180, CNPJ 37.186.998/0001-70, para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.546.811,27; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 022/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; III - Publique-se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 08 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 023/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G da S Marques compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa G da S Marques, com sede na Rua Idelfonso Pimentel, nº 313, Sala 03, Bairro Planalto, CEP 69.044-180, CNPJ 37.186.998/0001-70, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.013.013,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 023/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação"; III - Publique-se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 08 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 024/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas C.N Atacadista Ltda e W.J.A. Monteiro Ltda compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C.N Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens 1, 2, 3, 4, 8, 12, 16, 17, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30 e 31 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 5.237.180,00; II - Adjudicar à empresa W.J.A. Monteiro Ltda, com sede na Rua Tucumã, n°. 381, bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, CEP 69.735-000, CNPJ 58.681.102/0001-08, os itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 32 e 33 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.550.950,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 024/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 08 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 026/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas C.N Atacadista Ltda e W.J.A. Monteiro Ltda compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C.N Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.202.990,00; II - Adjudicar à empresa W.J.A. Monteiro Ltda, com sede na Rua Tucumã, n°. 381, bairro Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM, CEP 69.735-000, CNPJ 58.681.102/0001-08, os itens 1, 4, 7, 10, 12 e 15 do termo de referência, perfazendo o valor global R$ 811.060,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 026/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; IV - Publique-se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 09 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 027/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas L C Cordeiro Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda, com sede na Rua 13 de Maio, 417, bairro Olaria, Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.023.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 027/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de Telha de Alumínio e Caixa d`água, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 09 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 028/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa R N C Cordeiro Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa R N C Cordeiro Ltda, com sede na Rua Santa Rita, 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, CNPJ 21.433.528/0001-24, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 452.500,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 028/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de forno e bancada para casa de farinha, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 029/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa CN Atacadista Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa CN Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, CNPJ 22.850.607/0001-01, para todos os itens, do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.338.701,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 029/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de junho de 2026. O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 030/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando que as empresas ACL Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Smart Serviços de Transportes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-ME compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa ACL Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, com sede na Avenida Constantino Nery, n°. 733, Sala 05, bairro Presidente Vargas, Manaus/AM, CEP 69.025-315, CNPJ 33.057.140/0001-55, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 16, 18, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 51, 52, 54, 57, 59, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 79 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.004.379,25; II - Adjudicar à empresa Smart Serviços de Transportes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-ME, com sede à Área Rural, s/n°, Area Rural, Manacapuru/AM, CEP 69.409-899, CNPJ 01.518.330/0001-36, os itens 27, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 24, 27, 28, 30, 32, 35, 36, 38, 41, 42, 46, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 63, 65, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 80 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.628.024,00; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 030/2026, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 11 de junho de 2026. Vanilso Monteiro da Silva Prefeito