EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 32/2025 - SEMINF Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: S R Engenharia Ltda., CNPJ: 25.265.142/0001-01 Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato, referente a obras e serviços de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 006/2025-CML e Termo de Contrato de Repasse nº 941646/2023/MESP/CAIXA. Prazo de Execução: Fica acrescido em mais 30 dias. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual em mais 3 meses. Fundamentação Legal: Artigo 37, XXI da Constituição Federal/88; Artigos 105, 106, I, II e III, e 124, inciso II, alínea "d", §2º da Lei nº 14.133/21, de acordo com os Pareceres nº 138/2026 ATJ/SEMINF, nº 130/2026 PA/PGM, Despacho nº 158/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Geral do Município, conforme Documento Digital Administrativo nº 2026.20000.20025.9.010236 - SIGED. Assinatura: 15.06.2026.