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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 36 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0029.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação de Moradores e Produtores do Povoado Alagoinhas - AMPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.547.378/0001-06, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0009.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Execução de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso Usinado a Quente...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0031.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Roteiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.248/0001-49, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BAÚ carga seca, capacidade 2830 kg, potência 170 CV, combustível di...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0047.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.629.446/0001-91, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.033-4, no valor to...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, doravante denominada de contratada pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.562.245/0001-78. PROCESSO: nº 59580.001027/2019...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0094.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA. Processo nº 59580.000434/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 313.734,00 (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e quatro reais): - 01 (um) Caminhão ¾ com carroc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000521/2025-85-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0039.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0017-59 com sede no Logradouro Q SRTVS Quadra 701 Bloco O Número 110 - Sala 521 - Asa Sul - ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000298/2026-57-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0051.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.601.480/0001-58, com sede na Avenida Eli Alves Fortes, nº 1.527, Quadra 15 Lote 08, Residencial Kátia, Goiânia/GO, CEP: 74.395-365. OBJETO. O...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000301/2026-32-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0054.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000289/2026-66-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0048.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0017- 59 com sede no Logradouro Q SRTVS Quadra 701 Bloco O Número 110 - Sala 521 - Asa Sul -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000297/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0050.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000030/2026-26-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 11.0006.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.838.506/0001-38. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0006.00/2026,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000549/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.329.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 385.329-4, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000610/2026-22-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0324.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 402.915-5, avaliada em R$ 339.000,00 (trezen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000537/2026-99-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0336.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (duas) carretas, tombamentos nº 415.231-0 e nº 415.232-7; 02 (dois) encanteiradore...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000526/2026-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0332.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.054-1; 01 (uma) plantadeira, tombamento nº ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000516/2026-73-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0320.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INTEGRADA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA E REGIÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carre...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000512/2026-95-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0337.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 433.010-7, avaliado em R$ 495.510,00 (qua...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000525/2026-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0254.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Bayeux - PB, pertencentes ao acerv...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 59501.000397/2026-89-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0033.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) Tratores Agrícolas com potência mínima de 75 c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 59501.000398/2026-23-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0032.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) Grades Aradoras com 14 Discos, destinados ao atendimento de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 59501.000300/2026-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0028.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) Tratores Agrícolas 75 cv, na área de atuação ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000303/2026-61. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº Nº 16.0087.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA, pert...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000303/2026-61-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0087.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Centro Assistencial Filhos de Carmita, município de Contagem/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Centro Assistencial Filhos de Carmita, pertencen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG