EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000297/2026-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0050.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Motoniveladora ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90024/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90024/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.720.000,00 (dois milhões setecentos e vinte mil reais), os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho nº 2026NE470119, peça 02. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.