Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 29 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23118.002422/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 7.184.270,64 para r$ 7.571.169,36, conforme convenção convenç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23112.020403/2025-70. Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, bem como alteração do cronograma físico-financeiro e alte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EDITAL Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, confo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23113011499202656. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de eletrodomésticos para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2026. MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FARIAS Coordenadora (...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2026 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23101.000685/2025-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente intrumento é reajustar o valor do Contrato nº 11/2025, cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, em 4,81861...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.004339/2026-90 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro Norte de Comunicação LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 03/2026. PARTES: UFV/LÚCIO PACCORI LIMA. OBJETO: "Formalização do Termo de Cessão de uso nº 03/2026. PROCESSO nº 23114.907192/2026-42. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pelo Permissionário, LÚCIO PACCORI LIMA, Docente.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154034
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23102.004432/2017-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.254.646/0001-87 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022 que passa a vigorar de 13/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 159, DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 158, DE 19 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 160, de 18 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 146, de 08 de junho de 2026, publicado no DOU ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102003920202501. Objeto: Contratação de serviço de instalação e remoção sob demanda de película filtro solar, com fornecimento de material, para atender às necessidades da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROCESSO SEI: 23117.036404/2024-13. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG E UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU. OBJETO: reconheciment...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROCESSO SEI: 23117.031561/2026-96. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "Nanoemulsão Baseada em Lipídios Naturais com Atividade Antifúngica". DATA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL DIRPS Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULA PARA INGRESSO NA UFU NO 2º SEMESTRE DE 2026 PARA AS VAGAS DOS CURSOS OFERTADOS NA ETAPA COMPLEMENTAR DO PROCESSO SELETIVO DO SISU - SISU+ 2026 A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital DIRPS nº 36/2026, torna públicos o cronograma, procedimentos de inscrição e matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola Técnica de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999909. Processo n. º 71000.045698/2026-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina - FUPESC - CNPJ: 01.577.780/0001-08. Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Santa Catarina. Valor Total: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999896. Processo n. º 71000.045695/2026-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - CNPJ: 03.983.632/0001-00. Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Mato Grosso do Sul. Valor T...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959565. Processo n. º 71000.013094/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA - CNPJ: 33.023.784/0001-22. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959565. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 18/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956509. Processo n. º 71000.013780/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Barros - CNPJ: 10.944.095/0001-55. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956509. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2026. Data de ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995803. Processo n. º 71000.024927/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Fight For Life - Jiu Jitsu - 1ª Etapa 2026, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 622.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995239. Processo n. º 71000.016601/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Inovação e Educação Popular Social - CNPJ: 14.966.390/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Circuito Baixada em Movimento no Município de São João de Meriti/RJ. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995449. Processo n. º 71000.011332/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente Recanto de Glória - CNPJ: 06.284.779/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame da Cidadania, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994302. Processo n. º 71000.012113/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Praça 12 - CNPJ: 19.445.449/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania Praça 12 no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2027. Data ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995464. Processo n. º 71000.012427/2026-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil - CNPJ: 26.410.860/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Salto para o Futuro no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/20...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social