EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.004339/2026-90 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro Norte de Comunicação LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Jaime Camara Junior - Presidente PROCESSO: 23101.004454/2026-64 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Thiago Praxedes- Sociedade Individual de Advocacia OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 17/06/206 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Thiago de Freitas Praxedes - proprietario PROCESSO: 23101.007069/2025-98 ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento de Uso e Exploração Comercial da Tecnologia Consubstanciada no Depósito de Patente de Invenção nº Br 10 2018 071298- 5. LICENCIANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins, CNPJ nº 05.149.726/0001-04 LICENCIADA: Inovafhytos Cerrado Ltda., CNPJ nº 53.202.466/0001 OBJETO: Licenciamento para uso e exploração comercial, com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada USO DE EXTRATO DE Chiococca alba (L) CONTRA VÍRUS DA DENGUE, concedida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 071298-5. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 16/10/2038, observado o prazo de vigência da proteção do ativo de propriedade intelectual licenciado SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Camila Oliveira Borges - Representante Legal da Inovafhytos Cerrado Ltda