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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
622 atos · página 24 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 400, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3833 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CLARISSA SZERVINSKS TAVARES, código 60626, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 382, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3802 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/06/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME CAETANO BARRETO, código 63619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissio...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Portaria Presi Nº 366, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0002958-31.2025.4.01.8014, resolve: HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 816, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0007990-13.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia, nos dias 25 e 26/06/2026, em razão de afastamentos do Diretor e da V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 817, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0007990-13.2026.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI para, sem prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio à 4ª Var...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 819, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028832-60.2025.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão, responder, d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
RETIFICAÇÃO
Ato Presi 815/2026, de 17/06/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2026, Seção 2, p 70, Onde se lê(...) substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 6ª Turma e 3ª Seção, de 22/06 a 12/07/2026, por motivo de férias e compensação de plantão. "leia-se(...)- substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 6ª Turma e 3ª Seção, de 22/06 a 13/07/2026, por motivo de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 272, DE 19 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005248-28.2025.4.02.8002, que trata do aproveitamento de um(a) candidato(a) aprovado(a) no cargo de Técnico(a) Judiciário(a)/Agente da Polícia Judicial, Área Apoio Especializado, do concurso público vigent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 326, DE 12 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão virtual realizada no período de 02 a 05.02.2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5000229-66.2026.4.02.0000 - SEI Nº 0026124...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATO Nº 8.023, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0019022-70.2026.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2026, o servidor FLÁVIO ROCHA FREITAS, RF 1565, ocupante do cargo de Técnico Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
PORTARIA PRESI N° 108, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF nº 79, de 19 de novembro de 2009, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006859-71.2026.4.06.8001, r...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI N° 159 (1800042), DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0007056-29.2026.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO CARLOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRE Nº 203, de 19 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011754-18.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 2º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ATO PR Nº 132, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2026.0.000000870-9 e nº 2026.0.00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO Nº 149, de 18 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 073ª Zona Eleitoral - Mococa. Art. 2º ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA SEG N° 851, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1024387/2026, resolve: Art. 1º Exonerar LARISSA FARIA MARGOTO BOMFIM, matrícula N. 320.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025899/2026, resolve: Art. 1º Exonerar LAURA MARTINS SANTOS, matrícula N. 321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 927, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1028664/2026, resolve: Art. 1º Dispensar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administra...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 928, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026359/2026, resolve: Art. 1º Exonerar CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 934, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026557/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA TEIXEIRA REIS, matrícula N. 310.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG N° 935, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026590/2026, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 941, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026634/2026, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 313.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 943, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026715/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2026, THAYANA CRISTHINA CAVALCANTE, matrícula N. 318.864, Técnico Judic...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral