PORTARIA SEG N° 927, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG N° 927, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1028664/2026, resolve: Art. 1º Dispensar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Designar FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO