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AtoSeção 2 · Edição 114 · Pág. 62

ATO Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Federal da 5ª Região

Texto integral

ATO Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . NEILLY LUCY DE SOUSA DE CARVALHO DA CRUZ, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . DANIEL NOGUEIRA VAZ, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . DANTON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . BEATRIZ SALVADOR DE MAGALHAES, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . VANESSA BARBOZA PINTO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Resolução nº 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça; . THAIS SOUTO MAIOR DE LYRA PESSOA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI NETO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . RAFAEL RODRIGUES VENTURA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . YURI VINICIUS FERREIRA PINHEIRO BARROS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. . MICHELE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . ANA GENY DA COSTA FEITOSA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . MARCELO ARAUJO CORREIA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . MARIA EDUARDA DE ARAUJO CABRAL, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . GILVANILDO DA PAZ DOS SANTOS JUNIOR, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO AVELAR ARAUJO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . ANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO GRANJEIRO LAURENTINO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . VITOR GOMES DANTAS GURGEL, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . JESSICA DE LIMA PIERRE SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . LEANDRO SANTOS DE LIMA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . ERIC RENNER ARTUR DE LIMA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Resolução nº 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça; . MARCELLA DA CUNHA BELTRAO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . MARIA LUISA ARAUJO LOEBLER CAMPOS, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . BIANCA CRISTINA FERNANDES DUARTE, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . HUDSON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . MARCO TULIO VASCONCELOS BELTRAO DE CASTRO, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . ARIEL CAMPOS SANTANA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; . MARINA SALDANHA ALECRIM, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026. FRANCISCO ROBERTO MACHADO