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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 13 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOACAO
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE VEICULOS (Processo nr 54000.091866/2025-15). OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, Registrada sob nr. CNPJ: 04.391.512/0001-87, Processo de Doacao nr 54000.091866/2025-11, as quantidades de Bens a serem doados sao: 02 automoveis tipo pick-up L200 4 P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE DOACAO
ESPECIE: EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE VEICULOS (Processo nr 54000.091866/2025-15). OBJETO: O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA SR(17)RO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, Registrada sob nr. CNPJ: 84.744.994/0001-40, Processo de Doacao nr 54000.041039/2025-72, as quantidades de Bens a serem doados sao: 01 automoveis tipo pick-up L2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1007/2026 - UASG 373037
Número do Contrato: 719/2022. Nº Processo: 54000.025898/2022-71. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 872/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 923/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaix...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 925/2026
Processo nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 867/2026
PROCESSO Nº 54000.087370/2026-10 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Sergipe - SR(23)SE, através do Chefe da Divisão Operacional , nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 271/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2026, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaix...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 21220.001137/2023-61. 2º (segundo) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB SEI Nº 36105522/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e o Município de Piripiri-PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83, para abertura de um polo de vendas - USV do PROVB na Cidade de Piripiri-PI, Objeto...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Informamos que a empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, inscrita no CNPJ 46.028.322/0001-40, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 90.001/2026, pelo valor global R$195.694,20 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) estimado para 12 meses ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
AVISO
Fica revogada a licitação Pregão nº 90.006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recuperação de danos na cobertura da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Código 999258, Nº Processo: 71000.025248/2026-79, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.688.303/0001-25. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo promover a qualificação profissional e o fortalecimento do empreendedorismo de pes...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949429/2023 Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 949429/2023. Vigência: 26/...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE FOMENTO Nº 996420/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996420/2026, Nº Processo: 71000.025968/2026-34, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: LAR DOS MENINOS DOM ORIONE, CNPJ/MF Nº 20.917.647/0001-90. Objeto: "Garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica na Comunidade Terapêutica Sã...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE FOMENTO Nº 996288/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996288/2026, Nº Processo: 71000.019098/2026-64, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0077-58, Objeto: "Fortalecer as condições de funcionamento da Fazenda da E...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. DONATÁRIO: Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Estado do Espírito Santo. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a Doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio Transferegov nº 837544/2016, con...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome
extratos DE ADESÃO
AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046022/2026-10 no qual o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02715/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 202...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2024. N.º Processo: 52600.006621/2024-17. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Correção de erro material nos cálculos da Nota Técnica 19 (SEI 2345896), para formalização do reajuste, através do...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 11/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frus...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em ob...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Superintendência da Zona Franca de Manaus torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de climatizadores evaporativos fixos e portáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com sessão inicial...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - BNDES (Nº 90020/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de serviços de acesso à base de dados de Pessoas Expostas Politicamente ("PEP") e de seus relacionados (representante, familiar ou estreito colaborador), referente a pessoas naturais inscritas no CPF, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, con...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
extrato de fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 998212 Processo: 00135.203905/2026-51 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança, CNPJ nº 07.417.708/0001-91. Objeto: Constituir e operar, no município de Ipatinga/MG, uma rede de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 23063.004141/2025-29. Celebrantes: Universidade Federal Fluminense - UFF - e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto: Atividades de assessoramento técnico, pedagógico e administrativo voltadas ao apoio das atividades acadêmicas e educacionais, compreendendo orientação quanto à aplicação de normas in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI RJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universida...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca