extrato de fomento

extrato de fomento Espécie: Termo de Fomento nº 998212 Processo: 00135.203905/2026-51 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança, CNPJ nº 07.417.708/0001-91. Objeto: Constituir e operar, no município de Ipatinga/MG, uma rede de proteção, formação cidadã, acolhimento e encaminhamento para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, risco, violência e violação de direitos, por meio de ações integradas de orientação jurídica, apoio psicossocial, formação em direitos humanos, mobilização territorial e realização do evento estruturante Acuenda. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40640009, de autoria do Deputado Federal Rogério Correia, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 268756, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000048, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/06/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituto, Senhor Hiago Mendes Guimarães, portador da matrícula funcional 1324078, Convenente: Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança, Senhor Wenderson Godoi dos Santos, Presidente da Associação Coreográfica Hibridus Cia e Dança. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias