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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 9 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de Julho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2026, Processo Nº 2026.06.19.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário em geral, equi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626-SMS. Objeto: aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de Capi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Resultado de julgamento
Chamada Pública Nº CH-02.270426-SEDUC A Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-02.270426-SEDUC Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 2026.06.17-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.08.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Por...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-OBRAS Aviso de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 003/2026-OBRAS - A Prefeitura Municipal Quiterianópolis/CE, localizada na Avenida Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público o aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do ramo da construção civ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.06.2026-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada p...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. Regente: Agente de Contratação/Pregoeira. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 01.06.2026.001-SEPLAG. Objeto: Contratação de instituição financeira para processar os pagamentos decorrentes da folha salarial dos ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 5.2026-SEJU Repetição) O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SETUR Processo Nº P456505/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SETUR (Licitanet Nº 077/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 07/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra destinada à construção e urbani...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.19.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de acesso ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
aviso de Anulação
Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1 Anulação do Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público, o Anulação do aviso realizado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal O Povo na data de 03/06/2026, referente ao Certame Licitatório na mo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Retificação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2 Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2026.01.30.2. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 48.258.154/0001-04. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Retificação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.27.1 Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2025.11.27.1. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interes...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA
Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEINFRA. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: Brandão Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.470.695/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 2.050526-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.050526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO AT...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca
Aviso de Chamada Publica Nº 2/2026-SESA
Homologação Chamada Publica Nº 02/2026-SESA. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como organização social na área da Saúde, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, visando à habilitação para eventual e futura celebração de contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e ex...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
Extrato dE Instrumento Contratual
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Permissão de uso de bens móveis e imóveis nº 26061907-SESA, resultante do Chamamento Público nº 02/2026-SESA: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Praxis de Educação, Cultura e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
Extrato dE Instrumento Contratual
A Secretária de Saúde do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Contrato nº 26061906-SESA, resultante do Chamamento Público nº 02/2026-SESA: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07. Objeto: Chamament...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 4/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2026 Proc Adm 2026-0B7CLQ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.00...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 ID: 2026.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Reforma da UBS Marizete Oliveira Soares, Rua Benvindo Borges, nº 80, Cidade Alta, Município de ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0020 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Dores do Rio P...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação/Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000003/2026 PROCESSO Nº: 007426/2026 OBJETO: Contrat...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REEDITADA O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação/Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000004/2026 PROCESSO Nº: 007602/2026 OBJET...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS CÓD. ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através da Pregoeira Oficial, a retificação do edital de licitação em epígrafe, objetivando o registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, cilindros e acessórios destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis