AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS CÓD. ID: TCEES 2026.043E0500001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através da Pregoeira Oficial, a retificação do edital de licitação em epígrafe, objetivando o registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, cilindros e acessórios destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: 9.9 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Para fins de qualificação técnica, deverá ser apresentado no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica comprovando que o licitante executou contratação compatível com as características indicadas no Termo de Referência: a.1) O(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s), preferencialmente, em papel timbrado da empresa, órgão ou entidade da Administração Pública, assinado por seu representante, com descrição dos itens contratados. b) Alvará Sanitário. c) Certidão de Regularidade com o Conselho Regional de Farmácia, com indicação do responsável técnico. d) Autorização de Funcionamento (AFE) ANVISA do Licitante, conforme legislação vigente, devendo apresentar cópia de AFE ou impressão da tela do sítio eletrônico da ANVISA com situação "ATIVA", contendo o código do assunto do produto. LEIA-SE: 9.9 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Para fins de qualificação técnica, deverá ser apresentado no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica comprovando que o licitante executou contratação compatível com as características indicadas no Termo de Referência: a.1) O(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s), preferencialmente, em papel timbrado da empresa, órgão ou entidade da Administração Pública, assinado por seu representante, com descrição dos itens contratados. b) Alvará da Vigilância Sanitária, expedido pelo Município sede da licitante, dentro do prazo de validade. c) Autorização de Funcionamento (AFE) ANVISA do Licitante, conforme legislação vigente, devendo apresentar cópia de AFE ou impressão da tela do sítio eletrônico da ANVISA com situação "ATIVA", contendo o código do assunto do produto. ONDE SE LÊ: Data início para recebimento das propostas: 08/06/2026 às 08hs . Data limite para pedido de esclarecimentos e impugnação: 12/06/2026 às 23:59. Data final para recebimento das propostas às 08:30. Data início disputa de preços: 17/06/2026 às 09:00. Data abertura da sessão: 17/06/2026 às 09hs. LEIA - SE: Data início para recebimento das propostas: 18/06/2026 às 08:00. Data limite para pedido de esclarecimentos e impugnação: 25/06/2026 às 23:59. Data final de recebimento de propostas: 30/06/2026 às 08:30. Início disputa de preços: 30/06/2026 às 09:00 Início abertura da sessão: 30/06/2026 às 09:00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mantenopolis.es.gov.br, no horário das 7:00hs às 13:00 hs. Mantenópolis/ES, 17 de junho e 2026. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz