Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 7 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 4.875.200,00 (quatro milhões, oitocentos e setent...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público n°005/2026, processo administrativo nº066/2026, inexigibilidade de n°012/2026, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do mercado municipal de Várzea do Poço/BA, vinculada ao Convênio CAR/SDR Nº 0089/26. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA, CNPJ: 29.292.534/0001-10, LOTE 1, no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação Concorrência Eletrônica nº003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do mercado municipal de Várzea do Poço/BA, vinculada ao Convênio CAR/SDR Nº 0089/26. Empresa vencedora: RK MANUTENCAO SERVICE ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Objeto: Locação de imóvel urbano no município de Várzea da Roça - BA, destinado à instalação e ao funcionamento das salas de aula do Centro de Educação Especial e Inclusiva de Várzea da Roça - Bahia (CEEIVAR), visando assegurar infraestrutura adequada às atividades pedagógicas e atender à demanda da comunidade escolar da modalidade de educação especial e inclusiva. P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/26
PE 005/2026. Vigência: 19/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: Registro de preço tem por objetivo a contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente, através de registro de preços para futura e eventual aquisição atendendo as necessidades das secreta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2026 (Processo nº 2026/14694517-088), para contratação da empresa Lucielson Alves de Oliveira, CNPJ nº 35.489.266/0001-24, representante exclusiva do cantor Elson dos Teclados, para realização de shows artístico na "51ª ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Acopiara, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 020/2026. Objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta, devidamente equipada, para atender as n...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física J Correia Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Resultado de Julgamento
Concorrência Eletrônica Nº CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Extrato de Contrato
Processo Administrativo N° 04.005.2026-CE - Contrato N° 202606190001 - Origem: Concorrência Pública N° 04.005.2026-CE- Contratante: SEC. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.STDS/2026 Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.STDS/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 01.CP.STDS/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.STDS/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.CP.STDS/2026 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/05/2026, em favor do licitante VENCEDOR: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, com endereço à Rua Clovis Ximenes, 687, APT Cobertura, Centro, Varjota - CE - CEP: 62265000, inscrito no CNPJ sob o nº 20.138.377/0001-19, r...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 1.019/2026-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP, referente à Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca da localidade de junco a localidade de Olho D'água no Município de Carnaub...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº PE2026051103 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº PE2026051103, que tem como objeto aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE conforme programação nº 230370920230002, 230370920240002, nº 230370920...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 1/2026-PE A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Chaval
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 00.001/2026 - PE Aviso de Publicação Indevida do Pregão Eletrônico N°. 00.001/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, tornam público que o aviso de licitação que circulou dia 17/06/2026 Diário Oficial da União (DOU), referente a licitação na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Chaval
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2026.06.17.001
A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2026.06.17.001. Objeto: Construção de uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE na Sede do Município Choró - CE de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 20...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
AVISO
CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE CONFORMIDADE - EDITAL Nº 92161/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1 OBJETO: Contratação de solução integrada para gestão e auditoria do valor fiscal - VAF do município do Crato/Ce, compreendendo cessão de direito de uso de software 100% web, serviços de implementação, treinamentos, suporte técnico e consultoria tributaria especializada a contratação se destina a Se...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1206.02/2026 A Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 07 de Julho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1206.02/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de piso intertravado em ruas do munic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.14.1 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos, equipamentos, insumos hospitalares, medicamentos e suplementos nutricionais para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Distribuidora Bem ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro