EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.STDS/2026 Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.STDS/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 01.CP.STDS/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.03.08.244.08.07.1.021 - Contrução, Reforma, Manutenção de Unidades Assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da Únião. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.695,743,15 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 01/06/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: Jose Cleuton Paulino Ximenes - FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI. Cariré-CE, 19 de Junho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.