Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física J Correia Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 411.678,41 (quatrocentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Antônio Deci Correia Junior. Data do Contrato: 11 de Junho de 2026.