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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 889/2026; Pregão Eletrônico: nº 006/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75. Contratada: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, 07 (sete) lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2025/20...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 003/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: O objeto da contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios variados - hortaliças, legumes, frutas, carnes, proteínas, laticínios, cereais, pães, massas, açúcares e condimentos - destinados à ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 003/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2026
Prorrogação da Abertura da Sessão Retificação de Edital O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026, e também a retificação para adequação do edital e seus anexos, na modalidade de PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, critéri...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-FME. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 07 de julho de 2026 às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SME
A Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 (Processo Administrativo nº 085/2026), tipo Menor Preço por Item, sob a égide da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar na zona rural...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: OFTALMO 2020 LTDA - CNPJ: 40.421.160/0001-00 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consulta...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 publicado no DOU3 dia 17/06/2026 pág. 403 ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 11.874.223,93 (onze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). LEIA-SE: Valor Global: R$ 11.759.500,00 (onze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Concorrência Eletrônica nº 2/2026 No AVIS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao a...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2026, do tipo MAIOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 06/07/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro ao Contrato nº 040/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 706/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Juarina/TO. CONTRATADA: Bessa Construtora LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no DECRETO Nº 005/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Creden...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de julho de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 07/2026, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pel...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 FME
O Fundo Municipal de Educação de Natividade/TO torna público que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 FME, Processo Administrativo nº 87/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, copa e cozinha, higiene pessoal e recargas de gás de cozinha, d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica, Nº 01/2026/PMN. PROCESSO 614/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação no Povoado Piranha, junto a Prefeitura Municipal de Nazaré. Vencedor: SG SALES ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 4/2026 REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que, devido ao certame ocorrido em 18/06/2026 ter sido declarado como fracassado, fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, Modo de disputa: ABERTO,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 383/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: Chaves Co...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMSPD-TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2026/FMSPD-TO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026/FMSPD-TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará a partir do dia 19 de Junho de 2026 13:00 hs (treze) horário de Brasília, atra...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO para todos os fins jurídicos e administrativos, a publicação do Extrato de Contrato veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição nº 76, do dia 24 de abril de 2026, correspondente ao Extrato de Contrato no 029/2026 (Concorrência Pública no 001/2022), firmado em 23/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - SRP Republicação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 07 DE JULHO DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sandolândia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 24/2026 - FMS. CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROC. ADM. Nº 98/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 11.783.200/0001-84. Contratada: QUALIMED MEDICINA INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 28.109.773/0001-20 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em reg...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.613.127/0001-49. CONTRATADA: LA DE MOURA LTDA, CNPJ nº 36.340.257/0001-30, no valor R$: R$ 167.719,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-sRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, realizado pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, em razão do acolhimento da impugnação apresentada ao edital e da constat...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins