EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro ao Contrato nº 040/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 706/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Juarina/TO. CONTRATADA: Bessa Construtora LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no município de Juarina-TO. FINALIDADE DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro em razão da necessidade de execução de serviços adicionais de engenharia não previstos inicialmente no projeto (adequação de altura do muro de fechamento com acréscimo de concreto, terraplanagem para regularização do solo por desníveis e serviços complementares de segurança e nivelamento da estrutura). VALOR DO ADITIVO: R$ 350.406,61. VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 1.765.675,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Suzamar Nunes Martins Pereira e Vinicius Gomes Costa.SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA. GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.