EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 889/2026; Pregão Eletrônico: nº 006/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75. Contratada: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, 07 (sete) lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2024 e Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026.Valor Global: R$ 161.890,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EME - Dotação: 03.21.10.301.0210.1.160 - Elemento: 4.4.90.52 - Ficha: 0489 - Fonte: 2.621.3210.00 - Valor: R$ 150.000,00. AQUS/VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS - Dotação: 03.21.10.302.0210.1.034 - Elemento: 4.4.90.52 - Ficha: 0259 - Fonte: 1.500.1002.00000 - Valor: R$ 11.890,00. Data da Assinatura: 18 de junho de 2026. Signatários: Pelo Contratante: Savio José dos Reis Rosa, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Pela Contratada: Fernando Peres dos Santos, Procurador da empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Bandeirantes Tocantins - TO, 18 de junho de 2026. SAVIO JOSE DOS REIS ROSA. GESTOR