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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 31 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 185/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 186/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 174/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 317/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000214/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE MUTUM 2026",...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000193/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000214/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000212/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prév...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000220/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-BJI-030206/001520/2026 A Secretária Municípal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 622/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000104/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 12 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 622/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 623/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000122/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 623/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 621/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000179/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 12 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 621/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9246/2025 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORR...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000037/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATE...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000258/2026 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MA...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-PMBJI ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13375/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - PMBJI, objetivando CO...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026-PMBJI ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14879/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - PMBJI, objetivando CO...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-BJI-030202/000142/2026 A Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a PROCURADORIA JURÍDICA, a proceder ao empenho prévio no valor de R$498,50, e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-PMBJI PROCESSO BJI- 030206/001262/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROT...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO BJI-030213/000076/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 12 de junho de 2026. Novo período de inscrições: 27...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 300 A 304/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9246/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 do Município de Bom Jesus do Ita...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 285/2026-FMAS PROCESSO BJI-030209/000258/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ em 16 de JUNHO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS do Município de Bom Jesus do Itabap...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 224 A 226/2026 PROCESSO BJI-030208/000037/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS do Município de Bom Jesus do Itaba...
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EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 262 a 266, 268 a 276 e 278/2026-FMS PROCESSO Nº 17435/2025-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 10 de JUNHO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ...
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