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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 27 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Proc. Adm. nº: 023/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de quadra poliesportiva tipo society na localidade gronhon do município de Monsenhor Hipólito - PI, CONFORME CONVÊNIO N° 991161/2025. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratada: Contrato nº ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 037/2026; Procedimento nº 005/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 07/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 944544/2023. Cópia do ed...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 04/2026. Proc. Adm. Nº 031/2026. Serviço de elaboração projeto pavimentação em paralelepípedo no Município. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta: 26/06/2026 às 0...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
Avisos de licitação
Pregão Eletrônico nº 37/2026 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 03/07/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de correição de animais. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRônicO nº 38/2026 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 01/07/26 às 11:00, no Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 103/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 089/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO E ENTU...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2026-CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 093/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa da especificação do item 1.3.1 da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 070/2026-CPL, para substituição do veículo originalmente contratado, marca Fiat, modelo Mo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2026; Processo nº 024/2026; Concorrência Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: OSM Engenharia LTDA, CNPJ 66.440.211/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 390.499,73 (trezentos e noventa m...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de melhorias habitacionais para controle de doenças de Chagas na localidade Calango na zona rural do Município de São Raimundo Nonato - PI. Data de Abertura: 06 de julho de 2026, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municíp...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 045/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições co...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Extrato de Dispensa nº 11/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: DL Sistemas LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.190.686/0001-08. Objeto: prestação de serviço de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software e tombamento patrimonial, voltado para controle e gestão e acompanhamento dos bens patrimoniais do Município de Simões - PI. Valor: R$ 1...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
Extrato de contrato
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Dantas e Barros LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.621.840/0001-77. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar. Valor: R$ 1.224.740,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/06/2026. Vigência: 19/06/2027. Simões/PI, 19 de junho de 2026. Prefeito
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.032205/2025-88 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ACADEMIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculadas à Diretoria de Atenção Básica. Disponibilidad...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57215.020/2026/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas no portal de compras públicas, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 09/2026 a licitante, PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 00.394.772/0001-5...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57215.020/2026/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de União - PI, no uso de suas O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica no 09/2026, cujo obje...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61325.020/2026/PMU/PI Interessado: Município de União (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Complexo Esportivo, adaptado aos portadores do TEA, localizado no Rodoanel do município de União - PI, conforme Convênio 983631/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Sessão...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATOs DE CONTRATO
Contrato nº 026/2026. Processo nº 029/2026. Credenciamento nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Bianca Dias Matias LTDA: 49.157.005/0001-11. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender às demandas da Red...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2026; Processo nº 022/2026; Procedimento nº 002/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.802.065/0001-80. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.498.825,62 (um milhão, quatrocentos e noventa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 021/2026. Concorrência: nº 002/2026. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 030/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS - C.N.P.J. No 34.842.325/0001-33. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo na localidade Lagoa Cercada no município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 473.385,0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
PROCESSO Nº 185/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. CONTRATADA: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.714.326/0001-65. 1.1. VALOR TOTAL ESTIMATIVO: R$ 5.490.893,85 (cinc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
AVISO DE ADJUDICACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 185/2026. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para inte...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 185/2026. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ.01.612.375/0001-75. Contratada: MFA Construções Ltda ME, CNPJ. 24.575.584/0001-01. Objeto: Construção de 03 centrais de abastecimento de água, na zona rural deste Município de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências esta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 03 de julho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARALELOS DE 1ª LINHA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Espírito Santo