AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 185/2026. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, após a análise das propostas e documentação de habilitação, que trata o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 02/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE, tendo como proponente vencedor a licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.714.326/0001-65. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 02/2026, à proponente SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.714.326/0001-65, com o valor total de R$ 5.490.893,85 (cinco milhões e quatrocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Bento Fernandes/RN, 15 de junho de 2026 Jollemberg Soares Dantas Prefeito