EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2026; Processo nº 024/2026; Concorrência Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: OSM Engenharia LTDA, CNPJ 66.440.211/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 390.499,73 (trezentos e noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal / Instrumento nº 988332. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2026. Vigência: 18 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027. São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de junho de 2026. Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal. aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa: OSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 66.440.211/0001-53, com o valor de R$ 390.499,73 (trezentos e noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de junho de 2026. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 024/2026, Procedimento nº 003/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: OSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 66.440.211/0001-53, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de junho de 2026. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº 025/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 06/07/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de junho de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro