EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ.01.612.375/0001-75. Contratada: MFA Construções Ltda ME, CNPJ. 24.575.584/0001-01. Objeto: Construção de 03 centrais de abastecimento de água, na zona rural deste Município de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor global: R$ 545.899,98 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 19 de junho de 2026. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ. 24.575.584/0001-01 - Contratada.