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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 12 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação completa de tanque pipa em caminhão da frota municipal, para atender às necessidades do Município de Coelho...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - CPL/PMC OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. DATA DA ABERTURA: 06/07/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política adjudicou o Concorrência Eletrônica nº 006/2026 em favor da seguinte empresa: FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ n.º 38.167.742/0001-89, sediada na Rua 07, n.º 8, Quadra 03, Planalto Vinhais II, São Luís, Maranhão; Valor total: R$ 1.505.146,18 (um milhão quinhentos e c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, do tipo MENOR PRE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 038/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 038/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto de carteiras escolares e conjunto professor, conforme descrição do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Im...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 e portaria 643/2025 de 07 de novembro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 HOMOLOGAÇÃO-COMPLEMENTAR O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
ExtratoS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo De Execução Cultural Nº 001/2026 - Categoria Pontos De Cultura. Objeto: Edital De Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Do Política Nacional Aldir Blanc LEI Nº 14.399/2022. Partes: Secretaria Municipal De Cultura De Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Josiel Cabral Soares - Secretário Municipal de Cultura e Diones Feitosa Caldas, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
aviSo de adjudicação
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 5/2026/CP Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Paulino Neves, Conforme Convênio 978484/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe Resolve: Adjudicar o resultado do cer...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE Homologação
Concorrência Eletrnica nº 5/2026/CP Processo Adm. Nº Nº047.03/2026.01- PMPN - PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Paulino Neves, Conforme Convênio 978484/2025. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Es...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
EXTRATO de TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 301/2024 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2025-CPL/PMVG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação em epígrafe encontra-se devidamente instruído, atendendo aos requisitos legais e formais, e diante da manutenção do interesse público na contratação que originou a instauração deste procedimento administrativo de Nº 81/2026, acolho int...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23694/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 01 veículo automotor do tipo caminhonet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026
A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por Portaria Municipal Nº 1475/2024 - GAB. MSQMA torna público que realizará Credenciamento nº 003/2026. Processo Administrativo nº. 202606032/2026. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Fed...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 16/2026 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 016/2026 e Processo Administrativo nº. 202606033/202 do tipo: Menor Preço global objeto: contrataç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 9/2026 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo: NR 202606034/2026 do tipo: M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
EXTRATOs DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 053/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO /SEMAD. OBJETO: prestação de serviços jurídico especializado em Regularização Fundiária Urbana - REUB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Valor R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CONTRATADA: "LUIS FELIPE FREITAS SOCIEDADE I...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09300.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimen...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09299.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a aquisição de 06 (seis) veículos automotores, zero qui...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 043/2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 -PROCESSO 043/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA