AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2025-CPL/PMVG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação em epígrafe encontra-se devidamente instruído, atendendo aos requisitos legais e formais, e diante da manutenção do interesse público na contratação que originou a instauração deste procedimento administrativo de Nº 81/2026, acolho integralmente o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria do Município de Rosário/MA. Com fundamento no artigo 86, §2º da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a adesão à ata de registro de preços Nº 20250392 oriundo do processo administrativo Nº 0101.08658.2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2025-CPL/PMVG realizado pela Prefeitura de Vargem Grande/MA a empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.968.212/0001-67 no valor de R$ 7.581.874,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais) para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e mobiliários escolares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Rosário/MA. Encaminha-se ao setor competente para celebração do contrato ou termo equivalente. Rosário - MA, 17 de junho de 2026. Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia