AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2026 HOMOLOGAÇÃO-COMPLEMENTAR O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, incluindo conjuntos de carteiras e cadeiras universitárias, conjuntos para professores, mesas para refeitórios, lousas de vidros e quadro branco para as escolas municipais de Montes Altos/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96 - Itens 04, 06 e 07. Montes Altos - MA, 18 de junho de 2026. Domingos Pinheiro Cirqueira Prefeito