Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
62 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995409, Nº Processo: 59000006385202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA CNPJ nº 13761531000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 4.474.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.469.89...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996771, Nº Processo: 59000005774202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANAMA CNPJ nº 04628020000162, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orç...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996441, Nº Processo: 59000007316202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO CNPJ nº 23066632000153, Objeto: Pavimentação em blocos sextavados nas estradas vicinais no Município de Tartarugalzinho, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transf...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 948982. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, CNPJ nº 63762009000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.118.197,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 923087. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.653...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994863, Nº Processo: 59000005652202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI CNPJ nº 01612591000110, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997949, Nº Processo: 59000008957202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO CNPJ nº 22646525000131, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 234.996,67, Valor de Contrapartida: R$ 43.996,67, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 978871. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EDEIA, CNPJ nº 01788082000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapart...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
11/2026 DNOCS/CEST/MG. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Riachinho/MG, CNPJ 25.222.118/0001-95 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 59412.000384/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/0...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 10/2014 Contrato n. 10/2014. N. Processo: 59800.000104/2014-55. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: BSB PA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. CNPJ: 45.105.676/0001-88. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrat...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 967662/2024 Processo 59800.000539/2021-29 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Nova Andradina/MS - CNPJ 03.173.317/0001-18. Objeto: alteração da Cláusula Sétima - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor global do instrumento de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 927743/2022 Processo 59800.000186/2022-48 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 Convenente: Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 23/06/2027, e ratificação das ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 59336.005713/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.287.373/0001-49; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Senhora T...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001537/2026-27-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0050.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Execução dos serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavage...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90004/2026
Processo nº 59510.002587/2025-41-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90004/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90004/2026 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistem...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000818/2026-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0250.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CANTA GRILO E REGIÃO, CNPJ nº 08.697.814/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001281/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0355.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.555,83. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000777/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0370.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RURAL IRMÃOS E AMIGOS ROSA BRANCA, CNPJ nº 48.574.957/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, PLANTADEIRA E COLHEDORA. VALOR: R$ 151.850,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001018/2026-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0223.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000766/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0348.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 1230...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000183/2026-84-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0796.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0796.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Re...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 PROCESSO: 59530.001881/2025-05-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2026, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, instal...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 PROCESSO: 59530.001881/2025-05-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2026, que tem por objetivo o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, instalação, com...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE