EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 59336.005713/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.287.373/0001-49; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Senhora TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o Município de Betânia/PE, o Senhor ERIVALDO SEVERINO BEZERRA, Prefeito, domiciliado no Município de Betânia/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 19/06/2026. Processo nº 59336.006753/2023-84 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 953471/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, CNPJ/MF nº 10.164.028/0001-18; 2) Nome dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, o Prefeito, PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do atual término de vigência em 29 de junho de 2026, indo a vigência para o dia 24 de fevereiro de 2027, conforme solicitação do CONVENENTE, acatada pela Unidade Técnica da CGDTIMA/DPDS/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 160/2026.; 4) Prazo de vigência: 24/02/2027; 7) Data da Assinatura: 19/06/2026.