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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 114 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 978871. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EDEIA, CNPJ nº 01788082000143. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 283.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 283.600,00, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLA FARIA DE FREITAS, CPF nº ***.486.101-**.