EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995409, Nº Processo: 59000006385202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA CNPJ nº 13761531000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 4.474.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.469.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000413, Valor: R$ 4.469.892,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES CPF nº ***.151.046-**.