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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 5.000,00 e impedimento de licitar e contratar com a União por 8 meses, a partir da data de publicação da penalidade no Diário Oficial da União ao licitante GUILHERME SALES GUIMARAES, CPF: 067.XXX.791-XX, edital nº 0506/2023, Protocolo: 70321. Da decisão cabe recur...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo - Apostilamento - contrato nº 6634/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 até 30/09/2027; Contratada: LUMI LOGÍSTICA DE UNIDADE MÓVEL LTDA; CNPJ 07.589.535/0001-99; Data de Assinatura: 18/06/2026 1ºTermo Apostilamento, Contrato nº8137/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GOLEDGER TECNOLOGIA ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05389/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FORTALEZA POR OTACÍLIO DE AZEVEDO E NIREZ. Contratada: MONSTRA PRODUCAO CULTURAL E COMERCIO DE ARTES LTDA. CNPJ: 07.373.759/0001-69. Valor Global: R$ 230.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/06/2026 a 23/01/2027. Assinatura: 17/06/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS. Valor: R$ 83.040,18. Vigência: até 19/02/31. Assinatura: 18/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Sa...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 17/06/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 5045.0001...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2208/2026, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/2016, normas do Direito Int...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90042/2026 - Processo SEI nº: 18750.004424/2026-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES COM MÃO DE OBRA DEDICADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da s...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286642/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PPT-2026/00008. PREGÃO Nº: 00112/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.258.899/0001-99 - SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo) para as unidades do SERPRO. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor t...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2026 - UASG 806030 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PMP-2026/00003, publicada no D.O.U de 08/06/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliário corporativo, contemplando entrega, montagem e instalação, para atendimento a Sede e as Regionais do Serpro no território nacional. Total de itens licitado...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90230/2026 - UASG 806030 Processo: PMT-2026/00003. Objeto: Serviços contínuos de Saúde Mental, com abrangência nacional, para os empregados do Serpro. Edital: 19/06/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2026 as 09h30 no site www.g...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2026/00004
O SERPRO Regional Belém. Doação de 25 (vinte e cinco) bens móveis declarados inservíveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03, com sede na RUA MAFALDA, 967 - CHACARA BELENZINHO - 03.377-010 - São Paulo / SP. A Relação de bens doados e demais informações constam no referido ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Belém
Avisos de Licitação
Leilão Público Nº 2026/960054 - CESUP-PR Aviso de Venda Edital de Leilão Público Nº 2026/960054 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s)...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito de 26/05/1998. PARTES: UNIÃO e ESTADO DO AMAPÁ. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Formalizar a adesão do Estado do Amapá ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº 12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01016 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequações de layout para implantação de projeto padrão de ambiência varejo 2.0 para a agência Diamantina (MG), prefixo 0344-1; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15....
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01009 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Aparadores), pronto para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO De CONTRATO
Contrato - DGCO 00633/2026, firmado em 18/06/2026, Favorecido: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação, sob demanda, de organismo certificador acreditado para realização das auditorias da ISO/IEC 27001:2022 (Stage 1 e Stage 2), auditorias de manutenção e emissão do(s) certificado(s) para o SGSI da área de Segurança Cibernética da BBTS; Modalidade: Dispe...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO De CONTRATO
Contrato - DGCO 00678/2026, firmado em 16/06/2026, Favorecido: CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional compreendendo atividades de copeiragem, fiscal predial e controle de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e insumos; Modalidade: Licitação Eletrônic...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2026/205, firmado com a empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: Contratação da empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, (UOL EdTech) para disponibilização de seu catálogo de conteúdo a partir de plataforma de ensino à distância como processo de aprendizagem em um ecossistema educacional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Resolução C...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/016, de prestação dos serviços de manutenção do sistema elétrico do imóvel utilizado pela Agência Uruçuí - PI, firmado com a empresa QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/281, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados do Maranhão e do Piauí, firmado com a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA.; O...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90068 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviço de suporte, assistência técnica e subscrições de software para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters. Edital: 18/06/2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/200 de 04/05/2026; Objeto: Manutenção da subestação no imóvel utilizado na Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execuç...
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