segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

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Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 11 Poder Judiciário 67 Presidência da República 21 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. da Educação 171 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 32 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 29 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 18 Min. do Trabalho e Emprego 2 Banco Central do Brasil 14 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 19

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 5

PORTARIA MCTI Nº 384, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01340.010199/2024-71, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações procedidas mediante a Portaria MCTI nº 907, de 30 de dezembro de 2025, p...

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 5

PORTARIA MCTI Nº 388, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01280.001696/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 199...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 6

PORTARIA MCTI Nº 10.143, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 9.906, de 12 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Nacional da Década do Oceano: I - Coor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 376, DE 19 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear GUSTAVO HENRIQUE VA...