PORTARIA MCTI Nº 10.143, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.143, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 9.906, de 12 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Nacional da Década do Oceano: I - Coordenação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica - CGOA/MCTI Titular: Andrea Cancela da Cruz Suplente: Leandro Viegas II - Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN Titular: Cesar Reinert Bulhões de Morais Suplente: Elias de Castro Nadaf II - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Titular: Margareth Alves Carvalho Suplente: Juliana Berninger da Costa IV - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Titular: Milton Kampel Suplente: Andréa de Lima Oliveira V - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI Titular: Mauricélia Montenegro Suplente: Alberto Peravati Filho VI - Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica - INPO Titular: Janice Romaguera Trotte-Duhá Suplente: Andrei Polejack VII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO Brasil Titular: Fabio Soares Eon Suplente: Sergio Monforte VIII - Academia Brasileira de Ciências - ABC Titular: Jailson de Andrade Suplente: N/D IX - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Titular: Jefferson Cardia Simões Suplente: Rivelino Martins Cavalcante X - Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano Titular: Alexander Turra Suplente: Luciana Yokoyama Xavier XI - Liga das Mulheres pelo Oceano Titular: Jana Menegassi del Favero Suplente: Cacilda Michele Cardoso Rocha Cela XII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Centro-Oeste Titular: Larisse Faroni-Perez Suplente: Naomy Christiani Takara XIII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Nordeste Titular: Mary Lucia da Silva Nogueira Suplente: Karina Massei XIV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Norte Titular: Raqueline Cristina Pereira Monteiro Suplente: Bruna Maria Lima Martins XV - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sudeste Titular: Edmir Amanajás Celestino Suplente: Maria Teresa de Jesus Gouveia XVI - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Sul Titular: Josiane Alves da Silva e Silva Suplente: Amanda Suita de Moraes XVII - Grupo de Apoio à Mobilização - GAM Jovem Titular: Clara Siag Oigman Pszczol Suplente: Sonia Violante Ptasznik XVIII - Profissional oceânico em início de carreira (Early Career Ocean Professional - ECOP) Titular: Mariana Martins de Andrade Suplente: Gabrielle Ücker Thum XIX - Especialista em Comunicação Social Titular: Germana F. Barata Suplente: Janaina Calado XX - Especialista em Cultura Oceânica Titular: Ronaldo Christofoletti Suplente: Camila Keiko Takahashi XXI - Especialista em Igualdade Racial Titular: Bárbara Ramos Pinheiro Suplente: Marina Custodio Nascimento XXII - Especialista de Comunidades Tradicionais Titular: Josana Pinto da Costa Suplente: Raimunda Kelly Silva Gomes XXIII - Especialista dos Povos Indígenas Titular: Braulina Baniwa Suplente: Luena Maria Ferreira dos Santos XXIV - Especialista do setor privado - Fundações e representações Titular: Janaina Bumbeer Suplente: Otacílio Nascimento XXV - Especialista do setor privado - Portos/Energia Offshore Titular: Karina Fermi Suplente: Roberta Cox (pendente de indicação) XXVI - Especialista da sociedade civil organizada Titular: Patricia Miranda Menezes Suplente: Natali Piccolo Art. 2º A coordenação do Comitê Nacional da Década do Oceano será exercida pelo Coordenador-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Portaria MCTI nº 9.906, de 12 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS