PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 376, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 376, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear GUSTAVO HENRIQUE VARELA SATURNINO ALVES, CPF ***.470.267-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Educação em Ciências, código CCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000107/2026-31). SÉRGIO CRUZ