PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 372, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 372, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01340.004176/2026-90, resolve: Declarar, a partir de 29 de junho de 2026, por motivo de desistência do estágio probatório, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE MATTOS, matrícula SIAPE nº ****448, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), deste Ministério. SÉRGIO CRUZ