Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 87 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 025/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviç...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
Resultado de Julgamento
Concorrência Nº 2/2026 O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Concorrência Nº 002/2026, do tipo "Menor Preço" Global, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Jangada
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026/SECAD Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 031/2026, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº. 008/2026, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 01.06.2026, Na Sala De Licitação Da P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO N°.008/2026 - PROCESSO: Nº.025/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 MINISTÉRIO DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA; CNPJ: Nº. 36.519.422/0001-15. OBJETO: adesã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ sob o nº. 20.151.547/0001-03. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONS...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT torna público o resultado do Processo Administrativo nº 685/2026, referente à Chamada Pública/Inexigibilidade nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Foram declarados vencedores o...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Guarita
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2026/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CONSÓRCIO D3 MATO GROSSO, consorcio empresarial constituído pelas Empresas: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ nº 43.679.149/0001-51 e BÁLSAMO CO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMNO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026/DL/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA CONSTRUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, I...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMNO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026/DL/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA CONSTRUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, I...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
CHAMAMENTO Nº 8/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 DE CHAMAMENTO Nº 008/2026. Objeto: Repasse Financeiro Através Recursos De Indicações De Emendas Impositivas Para A Aquisição De Mesas E Cadeiras Para Fortalecer A Estrutura Física Da Associação, Proporcionando Melhores Condições Para Atendimento Aos Associados, Para Realização De Reuniões, Para Uso ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 033/2.026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.026.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 14/07/2.026, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De P...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026.O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 213/2026, Do Dia 12 De Junho De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA REZENDE GYN LTDA CNPJ: 04.290.884/0001-17 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL - CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L.P. DOS SANTOS-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ/CPF: 05.511.353/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 3.310,000,00 (três milhões trezentos e dez mil reais) OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - T...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O R...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2026 Tendo em vista haver o licitante cumprido todas às exigências do Edital, obedecidas às disposições legais, conforme a Lei 14.133/2021, acato o parecer da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGO o processo da CONCORRENCIA PUBLICA n. 003/2026, que adjudicou a empresa C.A. BORGES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.534.920/0001-15, foi julgad...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU, Seção 3, pág. nº 112, em quinta-feira, 18 de junho de 2026; com divergência do arquivo original, onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026, os demais termos de acordo com o original. Porto Alegre do Norte - MT, 18 de junho...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 465/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - DIOPRIMA, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao disposto nos arts. 137, 138 e 139 da...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 068/2026. COM GARANTIA DE PROPOSTA (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando a aquisiç...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 A Prefeitura Municipal de Querência - MT, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reform...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 4/2026 Processo licitatório nº 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO MUNICIPAL, CONTENDO CAMPO, QUADRAS DE AREIA, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESTRUTURAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/A...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Con...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. Ata nº 003/2026. Registro do TCE/MS: 7b258679b9957acf36423864245a49dc72 2713fc. Objeto: Registro De Preços, para futura eventual aquisição de materiais de construção, hidraulico, elétricos, equipamentos e ferramentas, em atendimento as necessidades e demandas das Secretarias do Município De Água Clara...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara