Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 85 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rialma, torna público, que realizará no dia 02.07.2026, a partir das 08:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO no sistema eletrônico BLL - "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil", tipo menor preço por item, objetivando à Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, equipamentos hospitalares, mobiliários, e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma
Aviso de licitação
Concorrência eletrônica O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, a Concorrência eletrônica, conforme relação abaixo. Edital de concorrência eletrônica nº 005/2026. No dia 07/07/2026, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo empreitada por menor preço global, para a contratação de emp...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
EXTRATO de termo aditivo
ARP PE015/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE015/2026 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 09.135.378/0001-77, R$ 514.110,00 MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ 12.902.382/0001-28, R$ 1.903.725,00 MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.541.915/0001-33, R$ 1.430,220,00 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681....
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Chamamento Público n 001/2026 - Dispensa de Licitação - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período de 03 de agosto a 18 de dezembro do ano de 2026. Início do Credenciamento: Os Grupos Formais/Infor mais dev...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo utilitário ou minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das demandas da Casa de Apoio do Município de Santa Helena de Goiás/GO. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 03/07/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos/Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMU...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 6929/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de manilhas/tubos de concreto destinados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fica adjudicado e homologado o presente certame em favor das empresas: CONCRETUBO INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.878.649/0001-38, no valor total de R$ 280.014,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
Aviso De Licitação
Pregão Presencial nº 4/2026 FME de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial n. 004/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. Sessão 01/07/2026, 09hr. Informações: www.trombas.go.gov.br. Naydielle M. Marinho Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas
AVISO DE dispensa de licitação
DISPENSA DE VALOR Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2026 AVISO DE OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 12.807/2025 e c/c disposições no Decreto Mu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
EXTRATO DE CONTRATO nº 100.118/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 934319/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDER...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
Aviso de licitação
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/07/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo critério de julgamento pelo Menor Preço, mediante o regime de execução empreitada por preço unitário, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Comp...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 286/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Adm: Nº 0804.01/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo e uniformes, no âmbito do Projeto Esporte, Cidadania e Inclusão - PECI, destinado ao público infantojuvenil atendido pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUV, do Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 34.545,16 (trinta e quatro mil ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Biblioteca Móvel Compacta e Dobrável para atender as necessidades da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 06.2105.0001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - A Prefeitura de GRAÇA ARANHA torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026 conforme segue Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, no Povoado Creol...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2805.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 069/2025-PMIG. Firmado em 07/05/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú-MA, CNPJ 30.857.339/0001-70 e a empresa Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta Padrão FNDE com Vestiários, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ger...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz