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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 81 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 006/26-CE-SEINF - Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 403 a sede do Município de Bela Cruz/CE, contrato Nº 20260328, contratante: Secretaria de infraestrutura, contratada(o): Constam - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, valor total: R$ 7.195.514,79 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhent...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Aviso de Adiamento
Concorrência Eletrônica Nº CE-06.02.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.02.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Construção de uma UBS Porte I no bairro Renê Lucena e uma UBS Porte II no bairro São Francisco, ambas na cidade de Brejo Santo/CE, conform...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61801/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 061801/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato dE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20250451 O Secretário da Educação torna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20250451, firmado com a empresa Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 023-2025CE, cujo objeto: Execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascav...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201
Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201. O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento de Pré-Qualificação Nº Q2026061201, cujo objeto é a Pré-qualificação do tipo Subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2026-SRHDC Processo Administrativo Nº 00014.20260119/0001-20- Contrato Nº 20260618001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE008/2026-SRHDC; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil; CONTRATADA: CONSORCIO AGUAS DE CRATEUS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
Extrato de Termo Aditivo
Alteração de Contrato - Tipo: Acréscimo/Supressão - Resultado após Adequação: Acréscimo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.24.04 - Processo Originário: Tomada de Preço Nº 2022.09.09.01/TP/PMC - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Marcel Oliveira Timbó CNPJ nº 15.019.810/0001-67 - Finalidade: Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00007.20250429/0001-26 - Contrato Nº 202606150002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Contratada(o): MF & L Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16. - Valor Total: R$ 1.327.119,67 (um milhão tr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1 O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16, na modalidade Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1, Processo Administrativo Nº 00007.20250429/0001-26 em favor da empr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Adiamento
Chamamento Público Nº 1/2026 O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão de recebimento da documentação referente ao Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à Seleção de proposta técnica privada de maior aderência estratégica ao intere...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de coberta de quadra poliesportiva e bloco de vestiários, conform...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.03.13.02 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, diante da necessidade de correção do Contrato de Gestão N. 2026.03.13.02-01 do Chamamento Público N° 2026.03.13.02, objeto: Contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Frederico Augusto de Lima e Silva no município de G...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.02-SRP, publicado no DOU em 16/06/2026, Seção 03, página 110. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaramiranga/CE. Onde se lê: comunica aos interessad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 O Município de Independência/CE torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência. Pregão Eletrônico Nº 00.007/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Extrato de Registro de PreçoS
O Município de Independência/CE torna Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202605050001, n° 202605050002 e n° 202605050003, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência, oriundo do Pregão...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1 Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Licitante Vencedor: Dental Lab LTDA inscrito no CNPJ nº ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1 Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com os Termos de Repasse nº 12003262000125001 e 12003262000125002, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120616 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 130616 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Registro de Preços
Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo DE Adesão a Ata de Regis...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.17.01 O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2026.06.17.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Apoio Psicossocial junto à Secretaria M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapajé
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20260249. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026051401-CP. Contratante: Município de Jaguaribara/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ sob o n° 07.442.981/0001-76. Contratada: Vidal Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de constru...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026052101-CP Processo Administrativo N° SE-PE006/23ª. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de revitalização de duas praças públicas na zona urbana do Município de Jaguaribara - CE. Vencedor: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.571.230/0001-52, com o valor total de R$ 897.000,00 (oitocentos...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº 01 referente ao Contrato nº 20260225, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2026012001-CP. Contratante: Município de Jaguaribara/CE. Contratada: Vidal Engenharia LTDA. Objeto: Correção da identificação diversa do ente contratante que passa a constar a seguinte redação: "Contratante: Município de Jaguaribara, inscrito no CNPJ Nº 07.442.981/0001-...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA