EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2026-SRHDC Processo Administrativo Nº 00014.20260119/0001-20- Contrato Nº 20260618001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE008/2026-SRHDC; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil; CONTRATADA: CONSORCIO AGUAS DE CRATEUS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de Crateús, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo loteamentos urbanos e comunidades atualmente desassistidas ou atendidas de forma precária, conforme Convênio - Contrato de Repasse Nº 955585/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil. VALOR TOTAL: R$ 13.350.299,35 (Treze Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.17.511.0371.1.035 - Construção, Reforma e Ampliação de Abastecimento de Água no Município, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; NAS FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.700.0000.00 - Outras transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.701.0000.00 - Outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estados; VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026.