Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 120616 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.02.001PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 4.445.366,42 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação: Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 16 de junho de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira.