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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 76 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-2026-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, em razão do feriado estadual do dia 02 de julho, fica prorrogada a data limite para recebimento das propostas e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 009-2026-CO, anteriormente prevista para o dia 02/07/2026 às 09h00, passando para o dia 06/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF), a ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6 PRP/2026 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2026 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Camacã, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.682.398/0001-35, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROC ADM Nº 242/26 Objeto: Contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI, FARDAMENTOS PERSONALIZADOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, destinados aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Civis e colaboradores, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Campo Fo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 115/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados a atender de f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA: 06/06/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Adal...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE, UMA NO DISTRITO DE CAROBA E OUTRA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS TEIXEIRAS, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO, A SEREM REALIZ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 26/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE026/2026. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, para implantação de unidade de processamento de frutas, polpas e doces na comunidade de Vaza Barris, município de Canudos-Ba, Tipo: Menor preço por lote. Sess...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, a ocorrer no dia 08/07/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 978045/2025, FIRMADO COM O M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2026
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2026, no período das 08:00 horas do dia 22/06/2026 até às 12:00 horas do dia 08/07/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e cop...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, anteriormente designada para o dia 26/06/2026 às 09h30min, ficando remarcada para o dia 10/07/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1183/2026
Concorrência Eletrônica 005/2026 - contratante: secretaria municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e meio ambiente.contratada: namazu construcoes ltda. objeto: construção e/ou reforma de praças públicas no município de castro alves/ba (praça urbis i) através do convenio com o ministerio das cidades nº 991058/2025.data de assin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52, A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 005/2026, PA 102/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto CONST...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 04 de agosto de 2026, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, com fornecimento de material, mão d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catolândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Extrato do Contrato nº. 096/2026, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 008/2026 SRP - ARP nº.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de pavimentação e tratamento em revestimento primário de estradas vicinais nas localidades de São João, Sapatui, Três Bocas, Muritibinha, Tabuleiro das Almas, Bebedouro e Novo Paraís...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, efeitos pirotécnicos e serviços correlatos de execução de espetáculo pirotécnico, desti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma escola em tempo integral, com 13 (treze) salas, padrão FNDE, localiza...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Encruzilhada - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol Society (Areninha 50x...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2026, A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, Chamamento Público, mediante credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, abrangendo: serviços médicos (clínicos gerais, médicos da família e especialistas),...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
EXTRATO DO CONTRATO nº 94/2026
Processo Administrativo n° 094/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no município de Ér...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, NOVOS, ZERO KM, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 08/07/2026, às 09:00min, cujo iníc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 245-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 437-2024 Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 234-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº CH 01/2026- Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em atendimento às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - exercício de 2026. Sessão para julgamento das propostas ocorrerá no dia 13/07/2026,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro