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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 73 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE AJJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 SEDUC-PI Objeto: Construção de Escola de Tempo integral, Unidade Escolar Joaz Rabelo, no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente, Rodrigo Torres de Araujo Lima, Secretário de Estado da Educação ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Educação e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026
PROCESSO 00240.002347/2024-40. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 024/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: R M AMORIM LTDA. CNPJ do Contratado: 29.277.011/0001-03. Resumo do objeto: Contratação de Obra de Implantaç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000745/2026-10 CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2026 do Instituto Estadual de Educação Edimar Vieira de Almeida - IERN em Assu, para aquisição de gêneros alimentícios ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Menor Preço n. 083/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA PRÉ-FABRICADA EM INOX, COM SERVIÇOS E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES REQUERIDOS INCLUSOS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIAL-SC. Abertura das Propostas dia 13/07/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 13/07/2026 às 10h. E...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026-FCT PROCESSO Nº 683/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma el...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - FCT PROCESSO Nº 875/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 875/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNES...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO nº 10/2026
Contratada: Instituto Negócios Públicos Do Brasil - Estudos e Pesquisas Na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0001-09 Objeto: contratação por inexigibilidade de licitação para a participação do empregado Roberto Santos Barros Júnior no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição Inverno Valor: R$ 6.330...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto:Aquisição de registros de gaveta, válvulas de retenção e válvulas de borboleta tri-excêntrica motorizadas. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 10/7/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/7/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13....
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo Contrato nº 002/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: M&C ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 002/2024, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 13 de junho de 2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de contrato
Contrato de Patrocínio 0301/2026//Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RDE 010/2026//Patrocinado: MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU//Objeto: Patrocínio institucional pela DESO a FUNCAJU, buscando apoio a realização do "FORRÓ CAJU 2026" 01 cota bronze e 01 cota apoio. tendo como contrapartida o que consta no Processo Administrati...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
EXTRATO De inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADES N° 20/2026 E N° 21/2026 Processo Administrativo: 43380/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, com o objetivo de ofertar procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia, a fim de atender às necessidades das unidades hospitalares e de urgência da Secretaria de Estado da Saú...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado da Saúde › Fundo Estadual da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP COMPRAS.GOV 90008/2026 Processo Administrativo n° 024/2026 - SEI 03.110001134.00002/2026-99 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 19/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico nº 90008/2026 (UASG 980105), para aquisição de medicamentos básicos, conforme Termo de ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC - CONVÊNIO 959679/2024. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 954.722,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais);Vigência Contratual: 12 meses. Porto Walter-AC, 18 de junho de 2026. Sebas...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 03/07/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertu...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 -SRP Processo Administrativo nº 20/2026. Edital nº 8/2026. O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registr...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 -SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa devidamente autorizada pela Polícia Federal, especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuação em eventos oficiais promovidos, apoiados ou realizados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, em atendimento às demandas ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90005/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90005/2026, classificando o Consórcio Agreste do certame a qual a em...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01280012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2026. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. FORNECEDOR REGISTRADO:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. data/horário: 03 de julho de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email licitacaobelomonte10@gmail.com. e no site do www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 18 de junho de 2026. Dal...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2026, para Seleção de Organizaç...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 4/2026 Processo Nº 900.007624.2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção: BLOCO DE SERVIÇOS I - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, BLOCO DE SERVIÇOS II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, BLOCO DE SERVIÇOS III - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de qua...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010035/2025 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 003/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção de Quadr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 30 de junho de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 30 de junho de 2026 - Horário: 08:05 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA D...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes