Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 71 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICENÇA
Múltipla Participações LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a UHE Tropeiros, para atividade de geração de energia a partir de fonte hídrica, a ser localizada no Rio Pelotas, na divisa entre os municípios de Lages/SC e Bom Jesus/RS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ...
Ineditoriais › Múltipla Participação Ltda.
AVISO DE LICENÇA
Múltipla Participações LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a UHE Guarda Mor, para atividade de geração de energia a partir de fonte hídrica, a ser localizada no Rio Pelotas, na divisa entre os municípios de Lages/SC e Bom Jesus/RS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental...
Ineditoriais › Múltipla Participação Ltda.
EDITAL
CIÊNCIA A TERCEIROS E EVENTUAIS CREDORES MADEIREIRA CAUFOR LTDA, CNPJ nº 07.667.656/0001-01, torna público, para os fins do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, que tramita perante a 1ª Vara Regional Cível da Comarca de Aracruz e Ibiraçu/ES a Ação de Desapropriação por Utilidade Pública nº 5000164-04.2026.8.08.0022, ajuizada por ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. Informa, ainda, a exis...
Ineditoriais › MADEIREIRA CAUFOR LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria - RS, por seu representante que abaixo subscreve, convoca toda a categoria dos servidores públicos da Administração Pública Direta, ativos e inativos, do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ - SINDACSEIP, representada pela Sra. Apoleana de Araujo Carvalho, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora do CPF: **4.***.***-80, que ao final subscreve, com endereço para correspondência na Ru...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ
Edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Cooperativa de Trabalho Educacional PROLUB CNPJ nº 36.122.767/0001-30 - NIRE nº 53400010856 A Presidente da Cooperativa de Trabalho Educacional - PROLUB, inscrita no NIRE nº 53400010856 e CNPJ nº 36.122.767/0001-30, no uso das atribuições conferidas pelo art. 40 do Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, que nesta data somam o número de 08 (...
Ineditoriais › COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2026 COMPRASGOV Nº 90226/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000012/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de Auto Teste (para uso individual) para diagnóstico In Vitro, Imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa de Gonadotrofina Coriônica Humana (B-HCG) em amostra de urina, com leitura visual e uso individual, destinados à triagem rápida de grav...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciár...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 356/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00155/2026-36 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Extrato do CONTRATO/SEE Nº 314/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00144/2026-56 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aviso de DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 138/2026/SEE PROCESSO N° 0014.009163.00004/2025-52. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2026 - COMPRASGOV nº 9...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 359/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 - SEI Nº 0014.018967.00139/2026-43 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 REPUBLICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90014/2026 Processo: 41010.3901/2024 Tipo: menor preço por lote A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - UNCISAL, por intermédio do Pregoeiro Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento, Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 900...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025208
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: FAE - Sistemas De Medição S/A. (CNPJ 07.281.413/0001-30.). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 01. Valor Contratado: R$ 5.690.670,00 (para o fornecimento do percentual de 60% do material) (proposto) / R$ 6.299.106,41 ( para o fornecimento do per...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025215
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: Saga Medição S/A (CNPJ 08.026.075/0001-53). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 03 e 05. Valor Contratado: R$ 19.770.900,00 (proposto) / R$ 23.128.222,63 (equalizado). Execução: 01 ano. Assinado em 12/06/26. Origem: Licitação nº SP 024/26. Unida...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025212
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: LAO Indústria LTDA (CNPJ 00.946.219/0001-88). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lote 02. Valor Contratado: R$ 3.257.600,00 (para o fornecimento do percentual de 100% do material) (proposto) / R$ 3.810.777,36 (para o fornecimento do percentual de 10...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO De CONTRATO Nº 460025209
Processo SEI 100.21248.2026.0020367-45. Contratada: METALSAF Indústria E Comércio LTDA (CNPJ 09.655.998/0001-37). Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétrico monojato e multijato para atender as demandas da Embasa, lotes 01, 03, 04 e 05. Valor Contratado: R$ 36.102.720,00 (proposto) / R$ 42.233.370,55 (equalizado). Execução: 01 ano. Assinado em 12/06/26. Origem: Li...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
licitação Nº 2026003 A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2026003. Objeto: Prestação de serviços de Testes de Bombeamento em 270 (duzentos e setenta) poços tubulares profundos, compostos por 200 (duzentos)...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede Municipal de Wagner, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ID BB: 1090905 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei em regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de construção de ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - ID BB: 1089492 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução de...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260025, Comprasnet no 95054/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a pavimentação da CE-166 no trecho entr. Ce-284 (B) - Vila de Bela Vista no município de Cariús - CE, com extensão de 23 km, nas ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCO...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. SEI: Nº 2026.15101.03560 OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-c...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL