Edital de convocação

Edital de convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ - SINDACSEIP, representada pela Sra. Apoleana de Araujo Carvalho, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora do CPF: **4.***.***-80, que ao final subscreve, com endereço para correspondência na Rua Antônio Gomes, n°481,Bairro Centro, Ipixuna do Pará, convoca a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e especialmente da Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que desenvolvem suas atividades funcionais no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a realizar-se no dia 10 de julho de 2026, às 09h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria convocada, ou, em segunda convocação, às 09h30, com qualquer número de presentes. A assembleia será realizada no endereço: Fazenda Paraíso, Estrada da Enalco, Km 14, Ipixuna do Pará/PA, CEP 68637-000, e terá a seguinte pauta: 1.Discussão e deliberação sobre a fundação da entidade acima descrita; 2.Elaboração e aprovação do Estatuto da entidade; 3.Eleição e posse da diretoria; 4.Deliberação sobre filiação à Federação, Confederação e Central Sindical; 5.Assuntos gerais e informes pertinentes. Ipixuna-PA, 18 de junho de 2026. Apoleana de Araujo Carvalho Presidente da Comissão Pró-Fundação