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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 4 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.073560/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 581/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.073535/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 559/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000769/2026-45. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SEGREDO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 541/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001955/2026-00. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA PALMA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 616/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000768/2026-09. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 580/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001949/2026-44. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 529/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.073567/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 596/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000826/2026-96. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 623/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.001941/2026-88. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 547/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993049, Nº Processo: 21000016648202615, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: O SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO PARA CNPJ nº 15330418000134, Objeto: Aquisição de caminhão com carroceria aberta, visando atender às necessidades de transporte de cargas, materiais e insumos, contribui...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993828, Nº Processo: 21000023874202652, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do Salão do Produtor durante a 30ª Festa do Morango, com estrutura ampliada para estandes da agric...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993485, Nº Processo: 21000018795202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE OLHOS D AGUA CNPJ nº 22225403000171, Objeto: Aquisição e distribuição de adubos agrícolas (fertilizantes NPK) para atender às necessidades de nutrição do solo dos produtores ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993558, Nº Processo: 21000018883202621, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do Salão do Produtor durante a 12ª Festa da Goiaba, com estrutura ampliada para estandes da agricu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130020
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 21000.015891/2022-92. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA..Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de: 1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 22502CE, com titularidade r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000987/2025-18. Dispensa Nº 146/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 36.120.015/0001-30 - CONTROL TEST INSPECOES E ENSAIOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, da caldeira geradora ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000298/2026-79. Dispensa Nº 152/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 30.339.425/0001-90 - VLA ENGENHARIA,PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para revisão e atualização de projetos executivos destinados às futuras obras de instalação de sistema de diesel s-5...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995136, Nº Processo: 21000026238202682, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO TINGUI CNPJ nº 03235662000139, Objeto: Implementação de sistemas de captação de água da chuva, com o uso de tecnologias sociais que garantam o armazenamento de água residual das chuvas e/ou dos próprios cursos de água para uso...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extratos de Instrumentos Contratuais
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista- SAIC Nº 23900.25/0022-8 entre Embrapa Agroenergia e Graciane Resende. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90020/2026 A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza/CE, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, a ser prestado de forma contínua e sob demanda. Empresa vencedora: GMF FROTAS LTDA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE TERMO DE Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a estudante Beatriz dos Santos DANTAS. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Emb...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 01.02.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0007-4 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de valores ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, no imp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Ryan Miranda Hammoud; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2025/2026; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/06/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 01...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Barbara Lima de Souza. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2030; Data da Ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta