EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 993828, Nº Processo: 21000023874202652, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do Salão do Produtor durante a 30ª Festa do Morango, com estrutura ampliada para estandes da agricultura familiar e espaço da Fazendinha para exposição de pequenos animais, promovendo comercialização, visibilidade e educação agropecuária., Valor Total: R$ 346.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 346.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000162, Valor: R$ 346.578,00, PTRES: 261080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA CPF nº ***.108.411-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº ***.267.768-**.