EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 993485, Nº Processo: 21000018795202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE OLHOS D AGUA CNPJ nº 22225403000171, Objeto: Aquisição e distribuição de adubos agrícolas (fertilizantes NPK) para atender às necessidades de nutrição do solo dos produtores rurais da região de Olhos D'Água, proporcionando melhorias na produção, aumento da produtividade e sustentabilidade agrícola., Valor Total: R$ 66.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 66.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 66.850,00, PTRES: 261108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA CPF nº ***.108.411-**, Convenente: MICLEI ETERNO DE OLIVEIRA CPF nº ***.850.981-**.