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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 36 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 107/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906215/2026-00. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.804.149/0001-29 - MUNICIPIO DE PONTE NOVA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de apoio ao fortalecimento da inteligência territorial estratégica para gestão municipal de ponte nova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 111/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906208/2026-08. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.099.102/0001-26 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE ÓLEOS ESSENCIAIS E HIDROLATOS DA MATA ATLÂNTICA - REDE AROMAS. Objeto: A conjugação de esforços entre a ufv e a associação para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO PRAZO DE VALIDADE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO A Universidade Federal de Viçosa faz saber a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00197/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, fica suspenso, a partir de 26 de maio de 2026, o cômputo do prazo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL N° 157, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital nº 1/2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (Processo nº 23102.002008/2026-13), conforme a Resolução UNIRIO n°...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23117.046311/2020-65. Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/2021, em caráter excepcional por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23117.086257/2022-52. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 25/07/2026 a 31/12/2026. Vigência: 25/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999549, Nº Processo: 16100000616202630, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - RS Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 957282. Processo n. º 71000.016907/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Quatis/RJ - CNPJ: 39.560.008/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 957282. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Concedente:...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956845. Processo n. º 71000.011288/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Baiana de Judô - CNPJ: 14.208.243/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956845. Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Co...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959234. Processo n. º 71000.011624/2024-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ: 08.367.552/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959234. Vigência: 19/12/2024 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 17/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959692. Processo n. º 71000.016718/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP - CNPJ: 08.600.544/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959692. Vigência: 23/12/2024 a...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999156. Processo n. º 71000.035559/2026-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte 1, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2027. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994016. Processo n. º 71000.011508/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival ABF de Esportes, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Data da Assinatura: 1...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995226. Processo n. º 71000.016974/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim - ACEB - CNPJ: 03.154.757/0001-28. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Força Benjamim, no Estado de Goiás/GO. Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995011. Processo n. º 71000.013558/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olímpia II, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994881. Processo n. º 71000.015096/2026-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ímpeto II no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994914. Processo n. º 71000.010573/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nova Rosa no Município de Cariacica no Estado do ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996622. Processo n. º 71000.017380/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim - CNPJ: 31.477.367/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Olho no Futuro, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995338. Processo n. º 71000.023209/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: UNIPA - União Independente de Pais e Atletas - CNPJ: 11.840.357/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Foz Cataratas, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2027. Data da A...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995469. Processo n. º 71000.012419/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AGITA RIO TOTAL, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.430.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr.(a) SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo MUNICÍP...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5402/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 5402/OC-BR, celebrado em 22 de setembro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná". PARTES: Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 179...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr.(a) JOSÉ KLEBER LIMA SILVEIRA JÚNIOR. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo MUNI...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional